Como processar alguém por difamação

Se não é na televisão, é nas revistas, ou nos jornais. É comum ouvir falar de casos de pessoas que querem processar alguém por difamação, especialmente no mundo Vip. Contudo, será que sabemos explicar o que é a difamação? E como processar alguém por difamação? Fique por dentro de tudo o que precisa de saber neste campo com a ajuda da Zaask.

– Diferença entre difamação e calúnia:

A declaração feita contra a reputação de alguém pode ser de dois tipos: difamação, ou calúnia.

A calúnia refere-se às declarações faladas, como por exemplo num discurso, ou numa rádio. Já a difamação são todas as declarações escritas (revistas, livros, jornais). Causam, por norma, mais prejuízos por maior período de tempo. A lei permite à pessoa difamada processar o/a causador/a da difamação. Convém que a decisão de processar alguém por difamação não seja tomada de ânimo-leve, pois o processo costuma ser demorado.

Importante:

O crescimento desmesurado nos últimos anos das redes sociais facilitou, mais do que nunca, as declarações difamatórias. Instantaneamente publicam-se comentários que podem chegar a ser lidos por milhares de pessoas. A difamação online é também tratada judicialmente.

O que fazer para processar alguém por difamação:

– Consultar a lei

Se vai processar alguém por difamação precisa de estar por dentro da lei portuguesa. Acredite, vai ser uma mais-valia para si durante todo o processo. Consulte o Código Penal, mais concretamente, o Decreto-Lei nº 48/95 de 15-03-1995. Só depois disso, é que deve avançar.

– Recolher as provas

Agora que já está por dentro da lei, chegou o momento de colocar as mãos à obra. Precisa de reunir todas as evidências, de que a declaração feita sobre si é falsa. Lembre-se, que quando estiver na sala do tribunal vai precisar de todo o tipo de provas, para mostrar ao juiz que tudo não passa de uma grande mentira – danosa à sua reputação.

Se for o caso, peça às pessoas que testemunharam o momento em que sujeito o/a difamou para testemunharem em sua defesa, em tribunal. Reforce ainda a sua posição com documentação que indique prejuízos como, perda de emprego, afastamento dos vizinhos, amigos, ou até membros de família (poderá ter a necessidade de reunir testemunhas adicionais). Tão, ou mais importante, fale do assédio dos jornais e das revistas, será um ponto importantíssimo a seu favor, quando processar alguém por difamação.

Importante:

Se a afirmação feita contra si for verdadeira, mesmo que o coloque em sérios problemas, lembre-se que não tem razões para processar alguém por difamação;

Em muitos casos, as declarações são interpretadas como sendo meras opiniões não sendo, por isso, consideradas difamatórias. Isto porque uma opinião é sempre subjetiva, logo não pode ser provada como sendo objectivamente falsa. É o caso de um crítico dizer – “este foi o pior livro que li”;

Independentemente do que alegaram sobre si, se já tiver má reputação as probabilidades de vencer o processo são diminutas;

Caso ninguém acredite no que foi dito sobre si e não tenha tido nenhum prejuízo não se justifica estar a processar alguém por difamação.

– Contratar um advogado

Para conseguir vencer terá de obrigatoriamente contratar um advogado especializado em processos de difamação, o melhor local para o fazer é na Zaask, onde receberá até 4 orçamentos de advogados avaliados.

Posto isto, é momento de preencher as papeladas relativas à queixa por difamação e avançar com o processo.

Importante:

Não processe ninguém com o objectivo de extorquir dinheiro. A vingança não deve ser o seu motor e sim a justiça;

Se for possível resolver a situação fora dos tribunais não hesite.

– Considerações finais

Como toda a gente sabe, a lei de difamação foi criada com o objectivo de fazer com as pessoas não possam arruinar a vida dos outros dizendo mentiras. Por outro lado, as pessoas devem poder falar livremente, sem medo de processos judiciais por cada insulto, erro, ou desacordo. A discordância tanto social, como política é crucial para a sobrevivência de uma sociedade dita livre e democrática.

Se, lidas as explicações, considera que tem factos e razões para processar alguém por difamação, procure o melhor advogado na Zaask. Encontre o indicado para si e comece hoje a descansar melhor. Processos deste tipo são sempre muito exigentes, tanto fisicamente, como psicologicamente. Não se preocupe mais. Na Zaask temos a solução para si!