O que é um certificado de eficiência energética?

Apesar de obrigatório, o processo de obtenção do certificado de eficiência energética dos imóveis cria frequentemente muitas dúvidas, por isso apresentamos algumas respostas simples às questões que mais frequentemente aparecem relativamente a este tema, cada vez mais em voga devido à “febre” do mercado imobiliário.

O que é o certificado de eficiência energética?

O certificado de eficiência energética consiste num documento informativo que quantifica e qualifica o desempenho da eficiência energética de um dado edifício ou apartamento. A classificação é efectuada através de uma escala que vai desde A+ até G, sendo A+ o máximo de eficiência energética e o G o valor mais baixo e, portanto, máximo de ineficiência energética.

Além da classificação, este documento inclui as necessidades energéticas do espaço, bem como as medidas que poderão ser tomadas para melhorar o desempenho energético, assim como uma descrição detalhada das soluções construtivas.

Quando e como deve requerer um certificado de eficiência energética?

O proprietário ou a proprietária é quem deverá requerer o certificado de eficiência energética. Para isso, deverá contactar uma empresa especializada em certificação energética e avaliada que faça este tipo de serviço, que depois agendará  uma visita de um técnico ou uma técnica para fazer a análise da casa ou edifício.

Posteriormente, a informação recolhida será colocada numa base de dados, sendo enviada para o proprietário ou a proprietária após pagamento. Conheça aqui algumas dicas de como obter este documento.

Obrigatoriedade e validade

Esta certificação é apenas obrigatória para as casas e edifícios novos. É também obrigatória em qualquer circunstância em que haja uma transacção do imóvel, quer seja venda ou arrendamento. Sem a existência do correspondente certificado, a transacção não ficará concluída. A validade do certificado é de 10 anos.

Vantagens de ter um certificado de eficiência energética

A vantagem, em termos colectivos, reside sobretudo na criação de controlo e maior eficiência energética nos edifícios, já que estes são responsáveis por cerca de 40% da energia a nível europeu. O objectivo a longo prazo será reduzir o consumo energético, bem como as emissões de CO2. A nível individual, esta classificação poderá servir de argumento para a valorização da casa quando esta for vendida. Existem também bonificações especiais na dedução do IRS para as casas classificadas com A e A+.